Mais de 860 detentos do regime semiaberto vão deixar as unidades prisionais da Grande Ilha de São Luís durante a Semana da Páscoa. A autorização foi dada pela 1ª Vara de Execuções Penais, por meio de duas portarias judiciais que liberam a saída temporária dos apenados entre os dias 16 e 22 de abril.
Segundo os documentos, a saída começa às 9h desta quarta-feira (16) e o retorno está previsto até as 18h da próxima terça-feira (22). A medida atinge os presos que já cumpriram parte da pena, apresentam bom comportamento e atendem aos critérios legais previstos na Lei de Execução Penal.
As portarias foram enviadas à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado com listas nominais de todos os beneficiados — entre eles, 863 internos. A maioria é da capital e região metropolitana.
Durante o período fora do presídio, os detentos precisam seguir regras: informar o endereço onde vão ficar, não frequentar festas ou bares e se recolher à noite. Quem descumprir as condições pode perder o direito às próximas saídas.
Os diretores das unidades prisionais devem comunicar à Justiça, até o dia 25 de abril, se todos os presos retornaram dentro do prazo estabelecido.
A saída temporária é um direito garantido por lei e tem como objetivo facilitar a reinserção social dos apenados.
