SMTT apura suposto “ranking” de multas entre agentes, e nega metas de autuação

Órgão diz que prática fere caráter educativo da fiscalização; investigação busca identificar envolvidos.
Justiça anula multas por licenciamento vencido aplicadas em São Luís
Justiça anula multas por licenciamento vencido aplicadas com base no art. 230, V do CTB em São Luís (Foto: Reprodução)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís abriu apuração interna após a circulação, nas redes sociais, de mensagens que atribuem a agentes de trânsito a criação de um “ranking” informal de multas. A pasta afirma que não adota metas quantitativas de autuação e que repudia qualquer conduta que transforme a fiscalização em competição.

Em nota, a SMTT ressaltou que a atuação dos agentes deve se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade e respeito ao cidadão, com foco educativo e preventivo. “Qualquer prática que contrarie esses valores não representa a orientação nem a postura da secretaria”, diz o comunicado.

A investigação tem o objetivo de verificar a veracidade das publicações e identificar eventuais responsáveis. Caso sejam confirmadas irregularidades, a SMTT informou que adotará as medidas administrativas cabíveis.