A Polícia Federal (PF) informou, em ofício encaminhado nesta terça-feira aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Planejamento e Orçamento, que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por insuficiência orçamentária. O órgão solicita R$ 97,5 milhões para evitar a interrupção do serviço e afirma que, sem a suplementação “com a máxima urgência”, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”.
Segundo a PF, 95% do orçamento destinado à emissão de passaportes e ao controle de tráfego aéreo já foi empenhado. Sem novos recursos, o órgão diz não conseguir honrar contratos com a Casa da Moeda nem manter serviços terceirizados e sistemas ligados a fronteiras e aeroportos, registro de estrangeiros e monitoramento internacional.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que acompanha de perto a situação e mantém diálogo constante com a área econômica do governo para assegurar a continuidade da emissão. A pasta classificou o serviço como “essencial ao cidadão brasileiro” e afirmou que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção.
Contexto e histórico
- Em 2022, a emissão de passaportes já foi suspensa por falta de recursos, durante um bloqueio orçamentário.
- Em agosto e abril, a PF solicitou ao governo R$ 324,1 milhões para outras frentes: compra de duas aeronaves (R$ 154,3 mi), ações determinadas pelo STF de proteção a povos indígenas e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 mi), despesas de concursos públicos (R$ 60,42 mi) e conclusão de obras (R$ 21,4 mi).
O que pode ser afetado
- Emissão de passaportes (atendimento e produção dos documentos);
- Contrato com a Casa da Moeda (confecção dos passaportes);
- Serviços operacionais em fronteiras e aeroportos, registros migratórios e sistemas de controle internacional.
O que diz cada lado
- PF: sem aporte imediato, risco de paralisação a partir de 3/11; impacto direto na população e reflexos negativos ao governo.
- Ministério da Justiça: atua para viabilizar recursos e manter o serviço, em coordenação com a área econômica.
Serviço ao leitor
- Quem precisa do documento deve acompanhar avisos oficiais da PF e do governo federal e verificar a situação do agendamento com antecedência.
- Em viagens próximas, recomenda-se antecipar a solicitação/retirada do passaporte e conferir validade mínima exigida pelo país de destino.
Com informações da Agência Brasil e O Globo
