O Ministério Público do Maranhão (MPMA) identificou um passivo crítico no Teste do Pezinho: mais de 24 mil exames sem avaliação laboratorial e 97 crianças com resultado positivo inicial para fibrose cística aguardando confirmação pelo teste do suor. A constatação ocorreu em inspeção realizada na Apae de São Luís, na última quarta-feira, 5 de novembro.
O que aconteceu
A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra, requisitou informações e cobrou a retomada do processamento dos exames de triagem neonatal. Segundo a Promotoria, postos municipais continuam coletando as amostras e remetendo à Apae, mas as análises ficaram paralisadas, gerando atraso de resultados e risco assistencial.
Importância
O Teste do Pezinho (colheita de gotas de sangue entre o 3º e o 5º dia de vida) integra o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e permite diagnóstico e início de tratamento precoces para sete doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, doença falciforme, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. Sem o laudo, crianças deixam de iniciar terapias no tempo adequado.
Achados da inspeção
- 24 mil+ exames estavam retidos sem avaliação (março).
- 97 crianças tiveram triagem positiva para fibrose cística e ainda não realizaram o teste do suor (confirmação diagnóstica).
- Há persistência de amostras sem resultado, apesar das cobranças iniciadas em julho, após denúncia de um pai que não recebeu o laudo do filho.
Medidas anunciadas pelo MP
- Organização imediata de fluxo com SES, Semus, Apae e Conselho de Secretários Municipais de Saúde para localizar as crianças, realizar o teste do suor e iniciar o tratamento quando indicado.
- Recomendação de ajustes contratuais nos convênios entre Apae, SES e Semus para permitir monitoramento por grupos de doenças e maior transparência na produção e nos prazos.
Contexto e próximos passos
- O MP sustenta que o resultado do teste é condição para definição do tratamento conforme a patologia identificada.
- A Promotoria seguirá fiscalizando o reprocessamento do passivo e a regularização do fluxo de exames.
- Não há, até aqui, divulgação de prazos oficiais para conclusão das análises pendentes.
Serviço — o que é o teste do suor
Exame complementar que confirma (ou descarta) o diagnóstico de fibrose cística após triagem positiva no Teste do Pezinho. É requisito para início de acompanhamento especializado.
Com informações do MPMA
