MPMA e Sefaz desarticulam esquema de adulteração de combustíveis no MA

Ação envolve fraudes fiscais, venda irregular de combustíveis e uso de empresas de fachada
MPMA e Sefaz desarticulam esquema de adulteração de combustíveis no MA
Postos de São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon estão na primeira fase da investigação (Foto: Divulgação)

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Verus, uma força-tarefa destinada a desarticular um complexo esquema criminoso que envolvia sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e atuação de organização criminosa no setor de derivados de petróleo no Maranhão.

A operação conta ainda com o apoio do Gaeco/MPMA, do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL), reunindo equipes técnicas e periciais para a análise detalhada das irregularidades identificadas.

Nesta primeira fase, as ações se concentram em postos de combustíveis de São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, localidades onde foram detectadas diversas práticas ilícitas, como:

  • venda de combustíveis sem autorização da ANP;
  • indícios de fraude fiscal na compra e revenda;
  • movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade declarada;
  • suspeita de gasolina adulterada, oferecendo risco direto ao consumidor;
  • uso de maquininhas de cartão registradas em nomes de empresas distintas das responsáveis pelos postos — indício de ocultação de receitas e desvio de vendas.

O nome “Verus”, que significa “verdadeiro” e “autêntico” em latim, traduz o objetivo central da operação: expor a realidade oculta por trás de empresas que aparentavam legalidade, mas operavam com esquemas sofisticados de manipulação de notas fiscais, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulterações que prejudicam o mercado e a arrecadação pública.

A denominação simboliza a ruptura com a aparência e o compromisso em restabelecer a verdade fiscal e econômica, por meio de análises periciais, verificação regulatória e investigação aprofundada das movimentações financeiras suspeitas. As próximas fases da operação devem ampliar o escopo das diligências e responsabilizar todos os envolvidos.