A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) avançou mais uma etapa para a realização do seu novo concurso público destinado ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Classe. O Diário Oficial do Estado publicou o Regulamento do Concurso de Provas e Títulos, aprovado pelo Conselho Superior da PGE, documento que estrutura todas as diretrizes do certame e inaugura oficialmente a fase preparatória.
O regulamento estabelece as normas gerais, etapas de avaliação, critérios de classificação, regras de reserva de vagas, possibilidade de isenções e a composição das comissões que atuarão em todo o processo. O próximo passo será a contratação da banca organizadora, que ficará responsável pela aplicação das provas. Em seguida, será publicado o edital, etapa que abre oficialmente as inscrições.
10 vagas e quatro fases de avaliação
O concurso disponibilizará 10 vagas imediatas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além da formação de cadastro reserva, para suprir futuras demandas da instituição. O processo seletivo será composto por quatro fases, com alto nível de exigência, conforme detalhado no regulamento:
- Prova Objetiva – valor total de 100 pontos;
- Prova Discursiva – aplicada em dois dias, somando 200 pontos;
- Prova Oral – valendo 100 pontos;
- Avaliação de Títulos – etapa classificatória.
As avaliações serão realizadas exclusivamente em São Luís, reforçando a centralização organizacional da PGE-MA.
Reserva de vagas e isenções
A distribuição de vagas seguirá a legislação estadual e federal vigente:
- 10% para pessoas com deficiência;
- 20% para candidatos negros, com procedimento de heteroidentificação.
O regulamento assegura isenção de taxa de inscrição a diversos grupos previstos em lei, incluindo:
- pessoas desempregadas;
- doadores regulares de sangue;
- doadoras de leite materno;
- jurados;
- convocados pela Justiça Eleitoral;
- inscritos no CadÚnico.
Gestores destacam modernização e transparência do processo
Para o Procurador-Geral do Estado, Denilson Almeida, a publicação do regulamento marca uma fase decisiva para o fortalecimento institucional.
“Este concurso reafirma o compromisso da Procuradoria com a excelência jurídica e com a oferta de um serviço público qualificado. Estamos preparando um processo moderno e transparente, garantindo que novos profissionais ingressem preparados para defender os interesses do Maranhão.”
O Corregedor-Geral da PGE-MA e presidente da Comissão do Concurso, Gustavo Saboia, reforçou o impacto da seleção na estrutura organizacional:
“A Procuradoria vive um momento de expansão e responsabilidade crescente. O concurso é essencial para formar quadros altamente capacitados, por meio de um processo rigoroso e conduzido com absoluta lisura.”
Publicação do edital e informações oficiais
A divulgação do edital ocorrerá após a contratação da banca organizadora e conclusão dos trâmites administrativos. A PGE-MA reforça que todas as informações sobre o concurso serão divulgadas exclusivamente:
- no site oficial: pge.ma.gov.br
- no Diário Oficial do Estado
O órgão orienta candidatos a acompanhar apenas os canais oficiais para evitar informações falsas ou incompletas.
