O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um procedimento para apurar as responsabilidades e solicitou esclarecimentos sobre a realização de um concurso de dança com conotação sexual promovido pela Prefeitura de Zé Doca, município localizado a cerca de 300 quilômetros de São Luís.
O episódio ocorreu no dia 14 de dezembro, após a inauguração de uma obra no município. Vídeos das apresentações, realizadas em um palco montado no local, passaram a circular nas redes sociais e geraram forte repercussão, sobretudo pela presença de crianças entre o público que acompanhava o evento.
De acordo com o Ministério Público, o concurso foi realizado após a cerimônia oficial, que contou com a participação de autoridades locais e moradores da comunidade. Na ocasião, três casais subiram ao palco e executaram danças com conteúdo sexualizado.
O MP-MA destaca que a situação pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo a preservação da dignidade e da integridade moral, psicológica e sexual.
Ainda segundo o órgão, os responsáveis pela organização do evento podem responder criminalmente por ato obsceno, cuja pena prevista é de um a três anos de prisão, além de ato libidinoso, com pena que pode variar de dois a quatro anos de reclusão.
O Portal VB entrou em contato com a Prefeitura de Zé Doca para comentar o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
