STF torna enfermeira ré por ofensas a Flávio Dino em voo comercial

Primeira Turma aceitou denúncia da PGR por injúria, incitação ao crime e atentado à segurança do transporte aéreo.
STF torna enfermeira ré por ofensas a Flávio Dino em voo comercial
Maria Shirley Piontkievicz é acusada de hostilizar o ministro Flávio Dino em avião (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar ré a enfermeira Maria Shirley Piontkievicz, de 57 anos. Ela é acusada de hostilizar, ofender e ameaçar o ministro Flávio Dino dentro de um avião comercial, durante um voo que partiu de São Luís.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, que acolheu denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, a acusada responderá pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O episódio a bordo

O caso ocorreu na tarde de 1º de janeiro de 2025, durante o embarque de um voo da LATAM com destino a Brasília. Segundo relatos de testemunhas, Maria Shirley levantou a voz e passou a dirigir ofensas ao ministro, chamando-o de “lixo”, afirmando que o “avião estava contaminado” e questionando, em tom exaltado, “onde o comunismo deu certo”.

Ainda de acordo com os relatos, a passageira tentou se aproximar de forma agressiva do ministro e precisou ser contida pelo segurança que o acompanhava. Flávio Dino permaneceu sentado, de cabeça baixa, sem reagir às provocações.

Intervenção da tripulação e da Polícia Federal

A assessoria do ministro informou que a mulher gritava repetidamente “o Dino está aqui”, em uma tentativa de incitar outros passageiros. A chefe de cabine interveio e pediu que ela cessasse os ataques.

Na sequência, um agente da Polícia Federal entrou na aeronave, conversou reservadamente com o ministro e advertiu a passageira, ressaltando que, embora o país seja democrático, manifestações daquele tipo poderiam inflamar os ânimos e comprometer a segurança do voo. O policial também informou que qualquer novo incidente seria oficialmente registrado.

Desdobramentos em Brasília

Após o pouso na capital federal, a passageira foi conduzida por agentes da Polícia Federal para prestar depoimento. Antes de deixar o avião, pediu que outros passageiros testemunhassem em seu favor e criticou a abordagem policial, afirmando: “Parece que vieram pegar o Bolsonaro aqui dentro”.

O episódio ocorreu um dia antes de o ministro Flávio Dino participar, no STF, do julgamento que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados.

Próximos passos

Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, quando serão colhidas provas e ouvidas as partes. A defesa da enfermeira, representada pela advogada Joseane Silva, informou que pretende buscar a reversão da decisão e contesta o prosseguimento da ação penal.