O sistema de transporte coletivo da Grande São Luís vive um novo momento de tensão. Sem avanços nas negociações salariais e diante de um cenário de atraso no pagamento de subsídios, os rodoviários afirmam que podem cruzar os braços caso não haja acordo nos próximos dias. O alerta foi feito pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, que negocia a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 2026.
Ainda em novembro de 2025, o sindicato dos trabalhadores afirmou que encaminhou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a proposta da nova convenção. Desde o início deste ano, reuniões vêm sendo realizadas, mas, segundo a categoria, nenhuma contraproposta econômica foi apresentada até o momento.
O presidente do sindicato, Marcelo Brito, ressaltou que tem participado de todos os encontros, mas afirma que as discussões seguem sem resultados práticos. A única sugestão da patronal, segundo ele, foi a criação de convenções distintas para trabalhadores do sistema urbano e do semiurbano — proposta rejeitada pelo sindicato, que defende direitos iguais para toda a categoria.
“O prazo das negociações está se encerrando. Se não houver definição das cláusulas econômicas, especialmente reajuste salarial e ticket alimentação, a paralisação será inevitável. Os rodoviários merecem respeito”, declarou Marcelo Brito.
Subsídio em atraso pressiona empresas
Paralelamente à negociação trabalhista, o SET formalizou uma notificação extrajudicial contra a Prefeitura de São Luís, cobrando o pagamento de R$ 6.169.659,30 referentes ao subsídio do transporte coletivo do mês de dezembro de 2025. O valor deveria ter sido repassado até o quarto dia útil de janeiro, conforme acordo firmado em audiência de conciliação em fevereiro de 2024 e homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
A notificação foi encaminhada aos secretários municipais Maurício Itapary (Trânsito e Transporte) e Emílio Carlos Murad (Governo). Segundo o sindicato patronal, o atraso compromete o equilíbrio financeiro das empresas, já que o subsídio tem destinação exclusiva para pagamento de salários, reajustes e tickets alimentação dos rodoviários.
Até o momento, a Prefeitura de São Luís não se pronunciou oficialmente sobre a cobrança.
STF entra no caso
O cenário se agravou após decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou que o município preste esclarecimentos ou devolva R$ 1.594.227,11 ao sistema de transporte coletivo. A decisão é do ministro Kassio Nunes Marques e atende a ação apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Segundo o processo, a Prefeitura aplicou um desconto no subsídio de novembro de 2025 com base em uma lei municipal cuja eficácia foi suspensa por decisão judicial. Mesmo após a suspensão, o município teria mantido compensações financeiras e direcionado recursos para empresas de transporte por aplicativo durante o período de greve dos rodoviários.
De acordo com os autos, em cerca de dez dias, o município teria gasto aproximadamente R$ 9 milhões com transporte por aplicativo — valor superior ao subsídio mensal destinado às empresas de ônibus da capital.
Diante disso, o STF determinou que a Prefeitura apresente esclarecimentos em até cinco dias ou realize o depósito do valor considerado indevidamente retido.
Risco real de nova paralisação
Entidades do setor avaliam que os atrasos nos subsídios, somados ao impasse trabalhista, aumentam significativamente o risco de paralisação do transporte público. O subsídio representa cerca de 30% do valor da tarifa, sendo apontado como essencial para a manutenção do sistema e o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Sem acordo entre trabalhadores, empresas e poder público, São Luís pode enfrentar, mais uma vez, interrupções no serviço de ônibus, afetando milhares de usuários que dependem diariamente do transporte coletivo.
