Estão abertas as inscrições para o concurso público da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que oferece salário inicial de R$ 37.765,60 para o cargo de defensor(a) público(a) de classe inicial. Os interessados devem se inscrever até o dia 26 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.
Ao todo, estão sendo ofertadas 10 vagas, com reserva de cotas para pessoas com deficiência, candidatos pretos e pardos, além de indígenas e quilombolas, conforme previsto em edital.
Requisitos para participação
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica até a data da posse. O edital também exige idoneidade moral, aptidão física e mental, além de regularidade com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável.
Etapas do concurso
O concurso será composto por provas com caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva está prevista para o dia 19 de abril de 2026, enquanto a prova discursiva será aplicada em 21 de abril de 2026.
A taxa de inscrição é de R$ 377,65. No entanto, candidatos que se enquadrem em critérios específicos poderão solicitar isenção da taxa.
Quem pode solicitar isenção da taxa
Podem requerer isenção do pagamento:
- Pessoas desempregadas com renda familiar per capita de até R$ 100
- Doadores de sangue ou de medula óssea
- Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
O período para solicitação da isenção vai de 26 a 30 de janeiro de 2026.
Edital e mais informações
Todos os detalhes sobre o concurso, incluindo cronograma completo, conteúdo programático e regras de participação, estão disponíveis no edital oficial, publicado no site da Fundação Carlos Chagas.
