O Maranhão deverá deixar de exigir o teste de baliza na prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de fevereiro de 2026. A informação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que aguarda a publicação do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, documento que irá padronizar as regras em todo o país.
A mudança ocorre em meio a um movimento nacional de revisão do processo de formação de condutores. Até o momento, ao menos dez estados brasileiros já não exigem mais a baliza durante o exame prático, entre eles São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e, mais recentemente, Sergipe. O Distrito Federal aboliu a exigência ainda em 2004.
No caso maranhense, o Detran informou que não fará alterações antes da divulgação oficial do manual pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A mesma posição foi adotada por outros estados do Nordeste e do país, como Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Nova resolução e padronização nacional
As mudanças têm como base a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada recentemente. Embora o texto não cite diretamente o teste de baliza, ele estabelece novas diretrizes para a aprendizagem, habilitação e formação de condutores, além de prever a criação do manual que irá definir, de forma unificada, os critérios da prova prática.
Enquanto o documento não é publicado, os Detrans estaduais seguem livres para manter ou ajustar seus procedimentos, desde que respeitem as normas gerais do Contran.
Veículos automáticos ganham espaço
Além do fim da baliza, alguns estados também avançaram na flexibilização do tipo de veículo utilizado no exame prático. Em São Paulo, por exemplo, passou a ser permitido o uso de carros com câmbio automático, algo que antes era restrito a candidatos com necessidade de adaptação veicular.
A justificativa acompanha uma mudança no perfil da frota brasileira. Dados do Inmetro apontam que apenas 15,7% dos modelos de veículos vendidos atualmente no país possuem câmbio manual, evidenciando uma transição para tecnologias automáticas.
No Maranhão, o Detran ainda não informou se essa flexibilização será adotada no mesmo período da retirada da baliza.
Debate divide especialistas
A possível exclusão do teste de baliza do exame prático divide opiniões entre especialistas em trânsito. Para a advogada Laura Diniz, a mudança pode comprometer a formação do motorista.
“Estacionar corretamente é uma situação cotidiana e fundamental para a segurança e a fluidez do trânsito. Retirar essa etapa pode resultar na habilitação de condutores sem pleno domínio do veículo”, avalia.
Já a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina defende cautela antes de conclusões definitivas.
“Não sou contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mudanças sucessivas sem avaliação dos impactos das anteriores”, afirma.
Segundo ela, a principal preocupação está relacionada a outras propostas em debate, como a redução da carga horária de aulas práticas e o fim da obrigatoriedade de autoescolas, o que poderia afetar diretamente a qualidade da formação dos novos motoristas.
Enquanto o manual nacional não é publicado, o Maranhão segue mantendo as regras atuais. A expectativa é que, a partir de 2026, o estado passe a adotar um novo modelo de avaliação, alinhado às diretrizes nacionais e às transformações no trânsito brasileiro.
