O ministro Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, passou a ser investigado por suspeita de importunação sexual após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos. O magistrado nega a acusação. O caso veio a público nesta quarta-feira (4) e é apurado sob sigilo, por se tratar de crime de natureza sexual.
A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo, responsável pela investigação inicial. Em razão do cargo ocupado por Buzzi, o inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para analisar casos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
Segundo o relato da jovem, o suposto assédio ocorreu no dia 9 de janeiro, durante um período em que sua família se hospedava na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú. Ela afirmou aos pais que estava no mar quando o ministro teria se aproximado, puxado seu corpo e a segurado pela região lombar. A jovem relatou ainda que tentou se desvencilhar em mais de uma ocasião, mas que o contato teria sido insistente. Após conseguir se afastar, deixou a água e pediu ajuda aos pais.
Ainda de acordo com o relato, as famílias conversaram sobre o ocorrido e, no mesmo dia, os parentes da jovem deixaram o local. Em 14 de janeiro, a denúncia foi formalizada na delegacia, com acompanhamento de advogados.
A Corregedoria do CNJ informou que conduz apuração paralela e que colheu, nesta quarta-feira (4), os depoimentos da jovem e de sua mãe. Todo o procedimento permanece sob sigilo, conforme determina a legislação, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima e evitar sua revitimização.
Em nota, o ministro Marco Buzzi afirmou que foi surpreendido pelas acusações divulgadas e negou qualquer conduta inadequada, repudiando “toda e qualquer ilação” de prática de ato impróprio. Já a defesa da jovem declarou que aguarda rigor na apuração dos fatos e a responsabilização nos termos da lei.
O caso é investigado como importunação sexual. Se confirmada a prática do crime, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.
Marco Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011. Natural de Timbó, ele possui mestrado em Ciência Jurídica e especializações em áreas como Direito do Consumo e Gestão do Setor Público.
Com informações da GloboNews, g1 DF e TV Globo
