O Procon/MA interditou o Posto Maia, localizado no município de Pedreiras, após constatar uma série de irregularidades durante fiscalização realizada no estabelecimento. A principal infração foi identificada a partir de um teste de volumetria na gasolina comum, que revelou divergência na quantidade de combustível entregue aos consumidores, em desacordo com os padrões exigidos pelos órgãos de controle.
Além do problema na volumetria, o posto foi autuado por não dispor dos equipamentos obrigatórios para a realização do teste de qualidade dos combustíveis, o que inviabiliza a verificação adequada do produto comercializado. Durante a ação, os fiscais também constataram a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso ao público, descumprindo uma exigência prevista em lei.
Diante das infrações, o Procon/MA determinou a interdição do estabelecimento até que todas as irregularidades sejam devidamente sanadas e o posto comprove o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
Segundo o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, a fiscalização tem como principal objetivo garantir transparência e respeito ao consumidor maranhense. “O consumidor não pode ser prejudicado ao abastecer seu veículo. Quando identificamos falhas na volumetria, ausência de equipamentos de controle de qualidade ou o descumprimento de direitos básicos, como o acesso ao Código de Defesa do Consumidor, o Procon age de forma firme para coibir essas práticas e assegurar que a lei seja cumprida”, afirmou.
O Procon/MA informou ainda que as fiscalizações em postos de combustíveis seguirão ocorrendo em todo o estado, com o objetivo de assegurar que os consumidores recebam exatamente a quantidade e a qualidade de combustível pela qual estão pagando. Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais do órgão, contribuindo para a proteção dos direitos do cidadão.
A direção do Posto Maia não se manifestou até o momento. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Com informações do Procon/MA
