O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de 68 anos, apresentou nesta terça-feira (10) um atestado médico emitido por psiquiatra solicitando licença por 90 dias. O afastamento ocorre em meio a investigações sobre denúncias de importunação sexual, acusação que o magistrado nega.
A assessoria do STJ informou que deve se manifestar oficialmente após reunião extraordinária convocada para discutir o caso. A sessão ocorre paralelamente ao avanço das apurações conduzidas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já colheu depoimentos sob sigilo.
Investigações em diferentes frentes
O ministro é investigado após denúncia feita por uma jovem de 18 anos, que registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido em 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC), quando a família da jovem estava hospedada na casa de praia do magistrado.
A denunciante afirma que, enquanto estava no mar, teria sido agarrada pelo ministro, que teria forçado contato físico mesmo após tentativas de afastamento. A família deixou o local no mesmo dia e formalizou a denúncia dias depois, acompanhada de advogados.
O caso foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que Buzzi possui foro por prerrogativa de função. Além da investigação criminal, há procedimento disciplinar em curso na esfera administrativa. Nesta semana, uma nova denúncia foi protocolada no CNJ, também sob sigilo.
Defesa e posicionamento
Em carta enviada aos colegas do STJ, Marco Buzzi negou as acusações e afirmou estar profundamente abalado com a repercussão do caso. O ministro declarou confiar na apuração técnica dos fatos e afirmou que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados.
“Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu.
A defesa da denunciante informou que aguarda rigor nas investigações e o desfecho dos procedimentos perante os órgãos competentes.
Caso haja condenação por importunação sexual, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.
Licença médica e histórico
Na semana anterior, o ministro já havia apresentado atestado médico. Informações de bastidores indicam que ele esteve internado recentemente e passou por procedimento cardíaco para implantação de marca-passo.
Natural de Timbó (SC), Marco Buzzi integra o STJ desde 2011. É mestre em Ciência Jurídica, com especializações nas áreas de gestão pública e direito do consumidor.
As investigações seguem sob sigilo, conforme informou a Corregedoria Nacional de Justiça, que destacou a necessidade de preservar a intimidade das partes envolvidas e a integridade das apurações.
