A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta terça-feira (10), a prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia investigados na Operação Tântalo II, que apura suposto esquema de desvio de recursos públicos.
A decisão foi proferida pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Segundo o órgão, os parlamentares teriam descumprido medidas cautelares impostas anteriormente pela Justiça, o que justificou a conversão das restrições em prisão preventiva.
Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes.
Prisão domiciliar mantida para dois parlamentares
Os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz continuam em prisão domiciliar. De acordo com a magistrada, não há elementos suficientes que indiquem descumprimento das cautelares por parte deles, sendo aplicado o princípio da individualização das condutas.
Esquema investigado
A Operação Tântalo II investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia. Conforme o MPMA, vereadores e servidores públicos teriam participado de um mecanismo que utilizava empresas de fachada para vencer processos licitatórios e emitir notas fiscais referentes a serviços não executados.
Segundo as investigações, os pagamentos eram realizados com verbas públicas e parte dos valores retornaria aos parlamentares, que, em contrapartida, deixariam de exercer a fiscalização sobre contratos e despesas do Executivo municipal.
O Ministério Público aponta que as movimentações financeiras suspeitas podem alcançar cifras milionárias, com indícios de irregularidades que somariam aproximadamente R$ 2,3 milhões em valores identificados até o momento.
Para os investigadores, o descumprimento das medidas judiciais representa risco à ordem pública e à continuidade das apurações, motivo pelo qual foi solicitada a prisão preventiva dos envolvidos.
O processo segue em tramitação no Judiciário maranhense.
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