O governo federal promoveu um recuo parcial na política de aumento das tarifas de importação para produtos eletrônicos e bens de capital. Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu revogar parte das elevações anunciadas no início do mês.
Com a nova decisão, produtos eletrônicos como smartphones e notebooks retornam à alíquota de importação de 16%, após terem sido elevados para 20%. A mudança ocorre após forte repercussão política e desgaste do governo nas redes sociais, além de divergências internas sobre a manutenção da medida.
O aumento tarifário havia sido amplamente explorado por setores da oposição, que criticaram a iniciativa e impulsionaram o debate público sobre possíveis impactos no preço dos produtos. O tema também provocou divisão dentro do próprio governo, entre integrantes que defendiam a revisão da medida — especialmente por se tratar de ano eleitoral — e aqueles que defendiam sua manutenção para preservar a política industrial.
Parte das medidas permanece
Segundo o Gecex, o recuo atinge cerca de 10% dos aproximadamente 1,2 mil itens que tiveram aumento tarifário formalizado neste mês. Além da revogação aplicada aos eletrônicos e a outros 13 produtos, o colegiado também decidiu zerar a tarifa de importação para 105 itens ligados aos setores de bens de capital e informática, atendendo a solicitações apresentadas por empresas até 25 de fevereiro.
O governo ainda avalia novas revisões em futuras reuniões. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mantém a prerrogativa de reduzir tarifas de produtos que não possuam similar nacional, possibilidade que segue em análise.
Pressão política e debate econômico
A repercussão negativa da elevação tarifária foi um dos fatores determinantes para a revisão da decisão. Com críticas intensificadas nas redes sociais e pesquisas indicando fortalecimento da oposição, o governo passou a reavaliar os custos políticos e econômicos da medida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido anteriormente o aumento das tarifas, afirmando que a iniciativa buscava proteger a indústria nacional e não deveria provocar alta de preços ao consumidor. Ele também destacou que a própria política previa revisões para produtos sem produção equivalente no país.
Integrantes do governo avaliam que o impacto fiscal do recuo tende a ser limitado, já que parte significativa dos itens já possui produção nacional e existem mecanismos, como o regime de drawback, que reduzem custos de importação para produtos utilizados na exportação.
Com informações de Fabio Graner
