A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir o aumento de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos comerciais no Brasil. O debate está marcado para as 16h, em plenário ainda a ser definido.
A iniciativa atende a requerimento do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que defende a necessidade de ampliar a discussão sobre medidas capazes de reforçar a segurança no transporte aéreo diante do crescimento dos casos registrados no país.
Aumento expressivo de ocorrências
De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) aponta que, em 2025, foram registrados 1.764 episódios envolvendo passageiros indisciplinados — um aumento de 66% em relação ao ano anterior.
Do total, 288 ocorrências foram classificadas como graves, incluindo agressões físicas, ameaças a tripulantes e passageiros, além de tentativas de fumar dentro das aeronaves, situações consideradas de alto risco para a segurança dos voos.
Segundo Cajado, comportamentos desse tipo geram impactos operacionais relevantes, como atrasos, cancelamentos e até desvios de rotas, além de elevar custos para as companhias aéreas e aumentar o desgaste emocional dos profissionais da aviação.
Possíveis novas regras em discussão
Durante a audiência, serão debatidas propostas para estabelecer normas mais claras e rigorosas contra passageiros que desrespeitam regras de segurança. Entre as medidas em análise estão a classificação das infrações por níveis de gravidade, aplicação de penalidades administrativas e a criação de uma “no fly list”, lista que impediria passageiros reincidentes de embarcar em voos comerciais.
Para o deputado, a discussão é necessária para garantir maior segurança nas operações aéreas e reduzir a reincidência de comportamentos inadequados a bordo.
A audiência contará com convidados ligados ao setor aéreo e especialistas que devem contribuir com sugestões para aprimorar a regulamentação e fortalecer a proteção de passageiros e tripulações.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
