Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) afastou suspeitas de irregularidades na obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís. O documento, emitido em 4 de março, conclui que não há indícios de superfaturamento no projeto, que conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A obra havia sido alvo de questionamentos após um relatório preliminar divulgado pelo próprio TCU em junho de 2025 apontar a possibilidade de sobrepreço estimado em aproximadamente R$ 1,8 milhão. Na ocasião, o apontamento gerou debates sobre os custos da intervenção urbana e motivou a abertura de uma análise mais detalhada sobre os contratos e os valores aplicados no empreendimento.
Revisão técnica afastou suspeitas
Após a divulgação do relatório inicial, o Governo do Maranhão apresentou, em outubro do ano passado, uma série de esclarecimentos técnicos ao tribunal, contestando as conclusões preliminares e explicando mudanças feitas durante a execução da obra.
Entre os pontos apresentados estavam alterações no projeto executivo, substituição de materiais e ajustes técnicos necessários ao longo da execução, fatores que teriam impactado os valores inicialmente previstos.
Com base nessas justificativas e após nova análise técnica, os auditores do TCU concluíram que o aumento de custos está relacionado a adequações técnicas realizadas durante o andamento da obra, e não a irregularidades ou práticas de superfaturamento.
Diante dessas explicações, o tribunal revisou o entendimento preliminar e considerou regular a execução financeira do empreendimento, descartando a existência de sobrepreço no projeto.
Uma das principais obras urbanas da capital
A extensão da Avenida Litorânea é considerada uma das principais intervenções urbanas recentes em São Luís, com investimento estimado em cerca de R$ 235 milhões.
O projeto busca ampliar a infraestrutura viária e turística da orla da capital maranhense, além de melhorar a mobilidade urbana e criar novos espaços de lazer e convivência para a população.
Com a nova análise do TCU, o projeto segue sem apontamentos de irregularidades por parte do órgão de controle, encerrando o questionamento técnico que havia sido levantado na avaliação preliminar do tribunal.
