O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou, neste sábado (14), tanques de gasolina de postos de combustíveis na Grande Ilha de São Luís após fiscalização que identificou irregularidades nos padrões de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação ocorreu inicialmente no bairro Vila Flamengo, onde os postos Ferraz e Aliança tiveram os tanques de gasolina comum e gasolina aditivada interditados. Segundo a equipe de fiscalização, análises realizadas no local apontaram inconformidades em relação às normas técnicas estabelecidas pela ANP.
Outro estabelecimento fiscalizado foi o posto Natureza, localizado no bairro Cohab, que também teve tanques de gasolina interditados após a identificação de irregularidades.
De acordo com o Procon-MA, os tanques interditados permanecerão sem funcionamento até que os responsáveis pelos estabelecimentos realizem as adequações necessárias e apresentem comprovação de que os combustíveis comercializados estão dentro dos padrões legais.
Apesar da interdição parcial, os postos continuam abertos ao público, com funcionamento restrito aos serviços que não envolvem os tanques interditados.
Durante a operação, os fiscais realizaram testes de qualidade e volumetria para verificar se o combustível entregue ao consumidor corresponde ao volume indicado nas bombas, além de análises relacionadas à composição do produto.
A fiscalização também incluiu a verificação de possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis.
Segundo o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a ação integra um conjunto de operações que buscam proteger os consumidores e garantir o cumprimento da legislação.
“A fiscalização faz parte das ações contínuas do Procon-MA para assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores, bem como a busca por um preço justo ao consumidor”, afirmou.
Além das irregularidades relacionadas à qualidade do combustível, os postos Ferraz e Aliança também foram autuados por aumento considerado injustificado nos preços. A análise das notas fiscais apresentadas pelos estabelecimentos indicou elevação significativa nos valores praticados nas bombas, sem justificativa compatível com os custos de aquisição.
Até o momento, os estabelecimentos citados não se manifestaram sobre as autuações e interdições realizadas pelo órgão de defesa do consumidor.
O Procon-MA informou que as fiscalizações devem continuar em outros postos da região nos próximos dias.
