A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O pedido de mudança de regime foi apresentado pela defesa do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Atualmente, Bolsonaro está detido na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.
Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o quadro de saúde do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo ele, a condição clínica exige cuidados constantes que não podem ser plenamente garantidos no sistema carcerário.
Bolsonaro foi internado no último dia 13 de março, após apresentar complicações decorrentes de uma pneumonia causada por broncoaspiração. Ele permanece em um hospital particular de Brasília, sem previsão de alta, embora esteja clinicamente estável, sem febre e sob tratamento intensivo com antibióticos, fisioterapia respiratória e acompanhamento médico.
De acordo com a PGR, há risco de novos episódios de mal-estar devido às comorbidades do ex-presidente, o que reforça a necessidade de um ambiente mais adequado para o tratamento, como o domiciliar.
O parecer também ressalta que cabe ao Estado garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia, argumento utilizado para sustentar a recomendação.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro apresenta problemas de saúde desde que foi preso. Em ocasiões anteriores, ele já precisou de atendimento médico por episódios de mal-estar, incluindo internações após queda de pressão e acidentes dentro da unidade prisional.
A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao Supremo Tribunal Federal.
