PF intensifica fiscalização do gás de cozinha e mira abusos em São Luís

Operação Vem Diesel chega à segunda fase e inspeciona revendedores de GLP no Maranhão e outros estados.
PF intensifica fiscalização do gás de cozinha e mira possíveis abusos em São Luís
Polícia Federal realiza nova fase da Operação Vem Diesel e fiscaliza revendedores de gás de cozinha (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de distribuidoras e revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular gás de cozinha. No Maranhão, a ação teve como ponto de atenção a capital São Luís, onde dois estabelecimentos foram alvo de inspeção.

A operação ocorre em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A força-tarefa mobilizou equipes em 24 cidades distribuídas por 15 estados e o Distrito Federal, fiscalizando, ao todo, 55 empresas do setor.

No caso maranhense, o objetivo é verificar possíveis irregularidades na comercialização do gás, especialmente práticas relacionadas ao aumento injustificado de preços, formação de cartel e outras condutas que possam prejudicar diretamente o consumidor.

O GLP é um insumo essencial no dia a dia da população, utilizado principalmente no preparo de alimentos em residências, além de ter aplicação em estabelecimentos comerciais e processos industriais. Por isso, a fiscalização sobre sua comercialização ganha relevância, sobretudo em momentos de instabilidade econômica.

Segundo a Polícia Federal, as ações buscam identificar distorções no mercado e garantir que os reajustes praticados estejam alinhados aos custos reais da cadeia produtiva. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão responder a investigações e sanções legais.

A primeira fase da Operação Vem Diesel foi realizada no dia 27 de março e teve como foco o mercado de combustíveis, diante de suspeitas de aumentos abusivos em meio ao cenário internacional.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva. Entre os indícios estão reajustes sem base técnica, aumentos em contextos de emergência e vantagens excessivas obtidas por fornecedores.

As autoridades reforçam que a livre concorrência é um dos principais mecanismos para evitar distorções no mercado e garantir que eventuais reduções de custos sejam repassadas ao consumidor final. No Maranhão, a expectativa é que a fiscalização contribua para maior transparência e equilíbrio nos preços do gás de cozinha.