O comércio de cobre e outros metais não ferrosos em São Luís pode entrar em uma nova fase de controle e fiscalização. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal propõe regras mais rígidas para rastrear a origem desses materiais, em uma tentativa direta de frear um problema que vem crescendo nos bastidores da cidade: o furto de cabos elétricos e estruturas metálicas.
De autoria do vereador Dr. Joel (PSD), o Projeto de Lei Nº 0514/2025 determina que empresas que atuam na compra, venda, armazenamento ou reciclagem desses materiais passem a manter registros detalhados de todas as transações. A proposta já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e ainda aguarda análise antes de seguir para votação.
A iniciativa surge em meio ao aumento expressivo de crimes envolvendo o roubo de fios, cabos de energia, peças de telefonia e componentes metálicos de equipamentos públicos e privados. Esses materiais, na maioria das vezes, acabam sendo revendidos sem qualquer tipo de controle, alimentando um ciclo difícil de rastrear.
Segundo o autor do projeto, os impactos vão além do prejuízo financeiro. A retirada ilegal de cabos pode interromper serviços essenciais, deixando bairros sem energia ou comunicação por dias. Em situações mais críticas, como em unidades de saúde, os efeitos podem colocar vidas em risco.
Caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos deverão cadastrar todos os fornecedores no momento da compra, exigindo documento de identificação e comprovante de residência. Além disso, será obrigatório registrar informações como tipo de material, quantidade, origem e data da transação. A regra abrange uma ampla lista de itens, incluindo fios, tubulações, sucatas metálicas, baterias, motores e equipamentos desmontados que contenham cobre.
Outro ponto previsto é a limitação do horário de funcionamento desses comércios, que passariam a operar apenas entre 6h e 21h. Em situações de suspeita de irregularidade, o comerciante deverá recusar a negociação, registrar a ocorrência e comunicar imediatamente às autoridades.
O descumprimento das normas poderá resultar em sanções que vão desde advertência até a cassação do alvará de funcionamento, passando por multa de R$ 1.500, com valor dobrado em caso de reincidência, além de interdição temporária do estabelecimento.
A fiscalização ficará sob responsabilidade de órgãos municipais, com possibilidade de atuação conjunta com forças de segurança e entidades ambientais. A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para o plenário, onde poderá redefinir a forma como esse mercado opera na capital maranhense.
