A Justiça do Maranhão determinou a revogação da prisão preventiva do professor Oliveira, investigado por supostos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no município de Tuntum. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (8) e atende a um pedido apresentado pela defesa do acusado.
Preso desde 21 de janeiro deste ano, na cidade de União, no Piauí, o professor era alvo de investigação por supostos abusos cometidos contra estudantes ao longo de vários anos. Apesar da concessão da liberdade, ele continuará respondendo ao processo e deverá cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pelo Judiciário.
Entre as restrições impostas estão a proibição de manter contato com vítimas e testemunhas do processo, a obrigação de informar e manter endereço atualizado junto à Justiça, a vedação de deixar o país sem autorização judicial e o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais.
Pedido teve parecer favorável do Ministério Público
A revogação da prisão preventiva ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público. O pedido foi apresentado pelos advogados Adailton Silva e Antônio Moraes, responsáveis pela defesa do investigado.
Segundo os defensores, o avanço das investigações e a análise dos elementos reunidos no processo revelaram divergências entre os fatos apurados judicialmente e a repercussão gerada durante a fase inicial da investigação.
A defesa argumenta que o processo deve seguir respeitando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, ressaltando que a busca pela verdade dos fatos ocorre ao longo da instrução criminal.
Caso ganhou repercussão no Maranhão
O professor foi preso no início deste ano durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão. Na ocasião, as investigações apontavam que ele teria praticado atos de natureza sexual contra estudantes dentro do ambiente escolar.
Segundo a polícia, os supostos crimes teriam ocorrido entre 2023 e 2025 e envolveriam centenas de vítimas. O caso ganhou ampla repercussão após a divulgação do número de alunos que teriam sido identificados durante o trabalho investigativo.
As apurações tiveram início após uma estudante denunciar à direção da escola que teria sido vítima de atos libidinosos praticados pelo professor. A partir da denúncia, a Polícia Civil aprofundou as investigações e reuniu novos depoimentos.
Processo continua em andamento
Embora tenha obtido o direito de responder ao processo em liberdade, o professor permanece submetido às determinações judiciais e poderá voltar a ser preso caso descumpra qualquer uma das medidas impostas.
O mérito das acusações ainda será analisado pela Justiça ao longo da instrução processual, fase em que serão avaliadas provas, depoimentos e demais elementos reunidos pelas partes.
