A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), em São Luís, a Operação Dolus para apurar um suposto esquema de fraudes envolvendo a emissão de laudos médicos falsos utilizados na obtenção indevida de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações inverídicas em documentos médicos, atestando a condição de pessoa com deficiência (PCD) para indivíduos que não apresentavam qualquer deficiência física ou mental.
As investigações tiveram início após denúncias que apontaram possíveis irregularidades em processos administrativos relacionados à concessão do benefício fiscal destinado a pessoas com deficiência.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos que estavam em posse do suspeito. O material será submetido à perícia para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos, incluindo beneficiários do esquema.
Segundo a Polícia Federal, os elementos reunidos até o momento indicam a possível prática do crime de falsidade ideológica. As apurações continuam para dimensionar a extensão da fraude e eventual participação de terceiros.
