O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou à Prefeitura de São Luís, à Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e aos demais órgãos responsáveis pela Feirinha São Luís a adoção de medidas para garantir a preservação da identidade cultural do projeto, a valorização dos artistas maranhenses, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a participação da sociedade em eventuais mudanças na programação.
A recomendação foi encaminhada no dia 18 de junho e assinada pelos promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos, da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, João Leonardo Sousa Pires Leal, da 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e José Augusto Cutrim Gomes, da 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
A manifestação do MPMA ocorreu após relatos apresentados por integrantes da comunidade artística e cultural de São Luís, além de defensores do patrimônio histórico da capital. As representações demonstraram preocupação com a inclusão de atrações nacionais na programação da Feirinha, levantando o debate sobre a manutenção da proposta original do projeto.
A discussão ganhou força após a apresentação da banda Falamansa, realizada no último domingo (21), no Centro Histórico de São Luís. Para os representantes dos segmentos culturais, a ampliação do espaço para atrações de fora do estado pode comprometer a vocação da Feirinha como instrumento de promoção da cultura maranhense e fortalecimento da economia criativa local.
Projeto voltado à cultura maranhense
Criada pela Lei Municipal nº 6.871/2020, a Feirinha São Luís é realizada aos domingos e foi concebida como uma política pública voltada à circulação de produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e manifestações culturais locais.
Segundo o Ministério Público, qualquer alteração na curadoria ou na programação deve respeitar os objetivos que motivaram a criação do projeto, evitando sua descaracterização e a redução dos espaços tradicionalmente ocupados por artistas, artesãos e produtores culturais do Maranhão.
Entre as medidas recomendadas estão a reavaliação de possíveis mudanças permanentes na programação artística, a definição e divulgação de critérios objetivos para seleção e contratação de atrações, além da realização de consultas e reuniões periódicas com o Conselho Municipal de Cultura e representantes dos setores impactados.
Transparência e prestação de contas
O MPMA também solicitou maior transparência na gestão da Feirinha, incluindo a divulgação de informações sobre programação, contratos, valores pagos, fontes de financiamento e critérios utilizados para escolha das atrações.
Outra recomendação é que qualquer mudança significativa na estrutura do evento seja precedida por estudos de impacto cultural, justificativas técnicas e amplo diálogo com a comunidade artística e cultural.
De acordo com o documento, a Prefeitura de São Luís e os demais órgãos envolvidos têm prazo de cinco dias úteis para informar as providências adotadas e encaminhar relatórios contendo detalhes sobre contratações, programação, recursos utilizados e critérios de seleção. Além disso, foi solicitado que, em até 15 dias úteis, seja apresentado um plano de organização e curadoria voltado à valorização da cultura local e à preservação da identidade cultural da Feirinha São Luís.
Com informações do MPMA
