A definição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi adiada após pedido de vista dos deputados Othelino Neto e Catulé Jr durante a sessão desta sexta-feira (7).
Desta forma, a decisão sobre a nomeação de Flávio Costa para a vaga aberta no TCE-MA ficará pendente por mais 48 horas.
Os parlamentares utilizarão esse período para realizar uma análise detalhada do processo e avaliar possíveis implicações legais. A decisão final deve ocorrer após essa revisão.
Indicação
O advogado Flávio Costa foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para a vaga de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Se aprovado, Flávio Costa substituirá Álvaro César, que solicitou aposentadoria antecipada no início da semana. Álvaro estava no cargo desde a década de 1980 e sua aposentadoria oficial estava prevista para 2028.
A deputada estadual Solange Almeida (PL) é a relatora responsável pela tramitação da indicação e sabatina de Flávio Costa.
Duas vagas em aberto
Atualmente, o Pleno do TCE-MA tem duas vagas de conselheiro de contas disponíveis. A primeira vaga foi aberta com a aposentadoria antecipada de Whashington Oliveira, que agora comanda a Secretaria de Estado de Representatividade do Maranhão em Brasília.
A prerrogativa de indicação para essa vaga é da Assembleia Legislativa. No entanto, uma ação do partido Solidariedade no STF travou o processo de nomeação de Flávio Costa.
O ministro relator, Flávio Dino, ainda não julgou a matéria, deixando a vaga em aberto.
A segunda vaga é a de Álvaro César, cuja aposentadoria foi anunciada recentemente. A indicação para essa vaga é prerrogativa do governador Carlos Brandão.
