O governador Carlos Brandão (MDB) questionou a participação do ministro Flávio Dino em processos que envolvem políticos maranhenses no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada na quinta-feira (6), durante entrevista ao programa VEJA em Foco.
Brandão afirmou que o Maranhão atravessa um período de intensa judicialização da disputa política. Segundo o governador, ações relacionadas a integrantes de diferentes grupos do estado estão sob a relatoria ou análise de Dino, que comandou o governo maranhense entre 2015 e 2022.
“Não é justo que o juiz julgue o adversário”, declarou. Para Brandão, o histórico político do ministro deveria ser considerado nos processos envolvendo antigos aliados ou adversários no Maranhão. O governador defendeu que Dino se declare impedido nessas situações, por entender que a medida evitaria questionamentos sobre a imparcialidade dos julgamentos. As declarações foram publicadas pela Revista Veja.
Governador cita postura de Nunes Marques
Durante a entrevista, Brandão comparou o caso com a atuação do ministro Kassio Nunes Marques. Segundo ele, o magistrado costuma se afastar de processos relacionados ao Piauí quando identifica vínculos capazes de provocar dúvidas sobre sua participação.
O governador argumentou que o mesmo critério deveria ser adotado por Dino em ações ligadas ao Maranhão. A avaliação apresentada por Brandão, entretanto, representa um posicionamento político e não determina automaticamente a suspeição ou o impedimento de um integrante do Supremo.
A definição sobre o afastamento de um ministro depende das circunstâncias de cada processo e das hipóteses previstas na legislação. O próprio STF possui decisões que restringem o reconhecimento de impedimento ou suspeição a situações legalmente estabelecidas.
Declaração ocorre em meio ao rompimento político
Flávio Dino e Carlos Brandão integraram o mesmo grupo político durante vários anos. Brandão foi vice-governador nas duas gestões de Dino e assumiu o comando do Maranhão em abril de 2022, após a renúncia do então governador para disputar o Senado.
A aliança foi rompida posteriormente, dando lugar a uma disputa que passou a envolver integrantes dos dois grupos e ações em tramitação no Supremo. Dino tornou-se ministro da Corte em fevereiro de 2024.
Em julho de 2026, a Folha de São Paulo informou que aliados de Brandão questionavam a imparcialidade do ministro. Interlocutores de Dino, conforme a publicação, sustentam que ele não estaria enquadrado nas hipóteses legais de suspeição ou impedimento.
