Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) identificou avanços no atendimento da Maternidade Benedito Leite, em São Luís, mas também encontrou problemas estruturais que ainda precisam ser solucionados. A vistoria ocorreu na terça-feira (1º) e avaliou instalações, equipamentos, medicamentos, insumos e serviços prestados às gestantes.
Entre as melhorias verificadas estão a implantação de uma sala de estabilização para pacientes em estado grave e a oferta permanente de exames de ultrassonografia. As mudanças foram adotadas após problemas apontados pelo MPMA em uma fiscalização anterior.
Apesar dos avanços, a vistoria constatou a necessidade de reformar banheiros das enfermarias, substituir cadeiras e estofados e recuperar paredes e tetos com sinais de mofo. A Central de Material e Esterilização também deverá passar por novas adequações.
Gestantes graves passam a contar com sala de estabilização
A Maternidade Benedito Leite funciona como unidade de porta aberta para partos, mas não possuía um espaço equipado especificamente para estabilizar gestantes que chegassem em situações de emergência.
Com a instalação da nova sala, as pacientes em estado grave poderão receber suporte imediato enquanto as equipes médicas avaliam a necessidade de outros procedimentos.
“Eu coloco como destaque o fato de a maternidade ser uma unidade de porta aberta para parto e não possuir sala equipada para a estabilização das grávidas que chegam naquele momento em extrema emergência. Esse problema foi solucionado”, afirmou a promotora Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís.
Ultrassonografia passa a funcionar sem limite de exames
Outro problema corrigido foi a indisponibilidade permanente do serviço de ultrassonografia. Antes da mudança, o exame, considerado essencial para avaliar as condições clínicas das gestantes e dos bebês, não era oferecido durante as 24 horas do dia.
De acordo com o MPMA, o novo contrato não estabelece limite mensal para a realização dos procedimentos nem restrição de horário. Dessa forma, todas as pacientes atendidas na unidade poderão ter acesso ao exame quando houver indicação médica.
A inspeção também verificou a regularização do estoque da farmácia, incluindo medicamentos e insumos considerados essenciais. Os protocolos obstétricos adotados pelas equipes de enfermagem, clínica e qualidade foram avaliados pelo órgão.
Recepção ganha banheiros acessíveis e espaço para cartório
A recepção da maternidade passou por reformas e agora dispõe de instalações sanitárias adaptadas para pessoas com deficiência. A intervenção corrige a antiga falta de banheiros destinados ao público e aos acompanhantes que aguardavam atendimento.
Também foi preparado um espaço na recepção para o funcionamento do cartório responsável pelo registro de nascimentos, permitindo que o procedimento seja realizado dentro da própria unidade.
Durante a fiscalização, foram visitados enfermarias, consultórios, banheiros, sala de classificação, áreas de repouso, agência transfusional, centros cirúrgicos, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, refeitório, arquivo e elevadores.
Rede elétrica está em recuperação
O serviço de recuperação da rede elétrica, solicitado anteriormente pelo MPMA, ainda está em execução. A Central de Material e Esterilização, responsável pelo processamento de instrumentos utilizados nos atendimentos, também necessita de novos ajustes.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando as rotinas assistenciais e o cumprimento das reformas pendentes.
Durante a inspeção, a equipe da maternidade recebeu orientações sobre atendimento humanizado às famílias que enfrentam perdas gestacionais ou mortes de recém-nascidos. As medidas devem seguir a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, instituída pela Lei nº 15.139/2025.
Representantes das diretorias clínica, técnica e administrativa, além de profissionais dos setores de enfermagem, qualidade hospitalar e gestão operacional, acompanharam a vistoria.
Com informações do MPMA
