O América Futebol Clube, de Sergipe, também conhecido como América de Propriá, entrou com um processo na Justiça Federal solicitando que o clube e seus atletas inscritos no Campeonato Sergipano não tenham seus nomes usados em casas de apostas. A ação é movida contra a União Federal e o Ministério da Fazenda.
Razões do Processo
A informação foi inicialmente publicada pelo “Manguejornalismo” e confirmada pelo ge. O clube alega que as casas de apostas, conhecidas como bets, não atendem aos requisitos éticos e morais que a instituição preza. Além disso, utilizam a imagem e o nome do clube e de seus atletas sem autorização prévia. Joaquim Feitosa, ex-presidente e patrono do América, explicou que a medida visa prevenir problemas de manipulação e proteger o clube:
“Tivemos um problema desses em 2022 e estamos nos policiando desde então. As bets estão regulamentadas e usam o nome do clube. Alguém está ganhando dinheiro, enquanto os clubes não recebem nada. Com a bagunça que está no Brasil e no mundo, o melhor caminho é ficar fora dessas apostas.”
Negativa da Liminar
De acordo com o advogado João Gabriel Azevedo, a liminar impetrada pelo clube para a retirada dos nomes foi negada, mas o julgamento de mérito da ação ainda ocorrerá.
O governo federal argumenta que o mercado de apostas regulado permitirá a correção de problemas estruturais e reduzirá riscos como o superendividamento.
Abertura para Futuro Contrato
Apesar da ação judicial, Joaquim Feitosa não se diz contra as casas de apostas e deixa aberta a possibilidade de contrato futuro:
> “Nós não mandamos colocar o nome do clube lá e só podemos pedir para ser retirado. Não sou contra as casas de apostas. Se houver um contrato vantajoso, nós faríamos. Queremos proteger o clube.”
Situação Atual no Campeonato
Atualmente, o América de Propriá está na quinta posição do Campeonato Sergipano, com oito pontos, resultado de duas vitórias, dois empates e duas derrotas.
Feitosa esclareceu que a medida é preventiva para evitar problemas futuros. “Se as casas de apostas se interessarem, podemos firmar um contrato. Não há suspeitas no clube e não estamos acusando ninguém. Queremos ficar livres disso. Se fosse remunerado, precisaríamos de um contrato com cláusulas claras.”
Pedidos na Ação Judicial
Os principais pedidos do América de Propriá na ação são:
- Tutela de urgência para que o clube e seus atletas não tenham seus nomes usados em qualquer casa de aposta, sob pena de multa;
- Citação da União – Ministério da Fazenda para comparecer à audiência de conciliação;
- Retirada de nome, símbolos, logos e atletas do clube das empresas de apostas regulamentadas, sob pena de multa diária;
- Condenação da União ao pagamento de despesas processuais e honorários;
- Reconhecimento da hipossuficiência do clube e concessão dos benefícios da justiça gratuita.
