Contratos de obras públicas ligados a Açailândia são alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre possíveis irregularidades em licitações e lavagem de dinheiro. Na sexta-feira (6), a Operação Califórnia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de dois investigados.
A ação foi conduzida pelo núcleo de Imperatriz do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e da Saúde de Açailândia.
Durante as buscas, foram recolhidos celulares, equipamentos eletrônicos e documentos. As medidas foram autorizadas pela Justiça para reunir provas e permitir o avanço da apuração.
Suspeitas envolvem adesão a atas de preços
Segundo o MPMA, a investigação preliminar identificou indícios de irregularidades na adesão a atas de registro de preços, procedimento conhecido como “carona”.
Nesse modelo, um órgão público utiliza uma ata resultante de uma licitação realizada por outro órgão para fazer uma contratação, desde que sejam atendidas as exigências legais. A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades no uso desse mecanismo nos contratos examinados.
O Ministério Público também apura indícios de falhas na execução dos serviços contratados. O material divulgado não informa quais obras estão sob investigação, os valores envolvidos ou a existência de prejuízo já calculado.
Investigação está sob sigilo
A operação contou com a participação da Delegacia Regional de Imperatriz e o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei).
De acordo com o Gaeco, o procedimento tramita sob sigilo. Por esse motivo, os nomes dos investigados e detalhes dos documentos e equipamentos apreendidos não foram divulgados.
As suspeitas seguem em apuração. As buscas têm a finalidade de obter elementos que ajudem a esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades.
