O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fiscalizem possíveis ligações clandestinas de esgoto na orla da Ponta d’Areia, nas proximidades da Avenida São Marcos. A medida busca identificar de onde vêm os efluentes e interromper o despejo na praia.
A apuração começou após o MPF receber vídeos que indicavam o lançamento de esgoto sem tratamento na faixa de areia e em direção ao mar, nas praias da Ponta d’Areia e da Ponta do Farol. A pedido do órgão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vistoriou os dois pontos em 29 de julho de 2026. Antes de emitir a recomendação, o MPF também cobrou providências das secretarias municipais por ofício, sem obter resposta conclusiva.
O que a vistoria encontrou
Na Ponta d’Areia, os fiscais observaram efluentes escuros saindo por uma manilha da galeria de drenagem pluvial. Como essa estrutura é destinada a escoar a água da chuva, a presença do líquido levantou a suspeita de que imóveis estejam lançando esgoto na galeria.
Na Ponta do Farol, a fiscalização identificou o rompimento de uma tubulação da rede de esgoto mantida pela Caema. Durante a vistoria, o duto já estava sendo substituído por uma tubulação metálica. O reparo interrompeu o vazamento naquele ponto.
O que o MPF pediu à Prefeitura e à Caema
A recomendação orienta as secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Meio Ambiente (Semmam) a vistoriar juntas toda a extensão da galeria, a partir do muro de contenção da orla. A inspeção deve verificar possíveis despejos na tubulação ou diretamente na praia, incluindo ligações de hotéis, comércios, condomínios e residências.
O MPF recomenda lacrar as conexões clandestinas identificadas e, quando houver indícios de infração, autuar e notificar os responsáveis para regularizar a ligação à rede pública de esgoto. À Caema, cabe, segundo a recomendação, dar apoio técnico às secretarias e verificar se os imóveis estão conectados à rede pública ou dispõem de tratamento adequado. Se encontrar ligações clandestinas, a companhia deve notificar os responsáveis para que conectem os imóveis à rede disponível.
Prazos para resposta e fiscalização
A Semosp, a Semmam e a Caema têm dez dias úteis, contados a partir do recebimento da recomendação, para informar se vão acatar as medidas e apresentar um cronograma. O prazo recomendado para as vistorias e demais providências é de 90 dias.
O MPF informou que a falta de resposta poderá levar ao ajuizamento de uma ação civil pública e à apuração de eventual responsabilidade dos gestores por danos ambientais.






