Pastor é condenado a mais de 109 anos de prisão por crimes sexuais e tortura no Maranhão

David Gonçalves da Silva está preso desde abril e deverá permanecer detido durante eventual recurso
Pastor é condenado a mais de 109 anos de prisão por crimes sexuais e tortura no Maranhão
Pastor David Gonçalves da Silva foi condenado a 109 anos de prisão (Foto: Reprodução)

O pastor David Gonçalves da Silva foi condenado a 109 anos, 11 meses e 12 dias de reclusão por crimes contra a dignidade sexual e tortura-castigo. A sentença foi proferida na terça-feira (17) pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Vara Criminal de Paço do Lumiar, em ação penal do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

As vítimas viviam na comunidade religiosa Shekinah House Church, registrada como Igreja Batista Pentecostal Shekinah. Segundo a decisão, David exercia a liderança religiosa e administrativa da instituição, que funcionou em diferentes endereços da Ilha de São Luís, e usou essa posição de autoridade para cometer os crimes.

A Justiça reconheceu crimes sexuais contra nove vítimas, incluindo estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça, violação sexual mediante fraude e tentativa de violação sexual mediante fraude. A condenação também abrange seis crimes de tortura-castigo contra cinco pessoas. Considerando as duas categorias de crimes, 12 pessoas foram vítimas, pois parte delas sofreu mais de um tipo de violência.

A denúncia foi apresentada pelo MPMA em maio de 2026 e recebida pela Justiça em junho. Após a produção de provas e a coleta de depoimentos, o Ministério Público pediu a condenação nas alegações finais, apresentadas em outubro.

Preso desde abril, o pastor deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A Justiça negou a ele o direito de recorrer em liberdade. A sentença é de primeira instância e ainda pode ser contestada por recurso.

Além da pena de prisão, foram fixadas indenizações mínimas por danos morais entre cinco e 20 salários mínimos às vítimas, conforme a gravidade e a extensão das violações reconhecidas.

A decisão também proíbe o condenado de entrar em contato com as vítimas, diretamente ou por meio de outras pessoas, e prevê a possibilidade de encaminhamento delas para atendimento psicossocial e de saúde na rede pública. O processo tramitou em segredo de justiça para preservar suas identidades.