A partir deste fim de semana (15 e 16 de fevereiro), o Plantão de Óbitos de São Luís passa a contar com dois números de telefone fixos para atendimento, facilitando o contato da população que precisa do serviço fora do horário comercial. Agora, quem precisar registrar um óbito pode acionar diretamente os seguintes números:
📞 Plantão Noturno (18h às 8h): (98) 98154-0540
📞 Plantão Diurno (8h às 18h – sábados, domingos e feriados): (98) 2055-2767
Anteriormente, cada cartório utilizava um telefone diferente para o atendimento, o que gerava dificuldades na comunicação. Com a mudança, os números passam a ser fixos, independentemente do cartório responsável pelo plantão.
Como funciona o Plantão de Óbitos?
O serviço é destinado ao registro de óbito fora do horário comercial, garantindo que a documentação necessária seja emitida sem atrasos, especialmente em casos de transporte do corpo para outro município.
📍 Onde é feito o atendimento?
O atendimento presencial acontece no Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado em São Luís.
🔹 Plantão Noturno (segunda a domingo, das 18h às 8h)
- Atende apenas casos urgentes, como aqueles em que o corpo precisa ser transportado para outro município antes da abertura do cartório no dia seguinte.
- Antes de se dirigir ao fórum, é essencial entrar em contato pelo telefone (98) 98154-0540 para confirmar a necessidade do atendimento presencial.
🔹 Plantão Diurno (sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h)
- O atendimento acontece na sala da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA), dentro do Fórum de São Luís.
- Para tirar dúvidas ou obter mais informações, o contato é (98) 2055-2767.
⚠️ Importante: O Plantão de Óbitos de São Luís atende exclusivamente a capital. Para falecimentos em outros municípios da Grande Ilha, é necessário buscar o cartório da localidade correspondente.
Documentos Necessários para Registro de Óbito
Para solicitar o registro de óbito, a pessoa declarante deve apresentar os seguintes documentos da pessoa falecida:
✔ Declaração de Óbito (via amarela)
✔ Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Passaporte)
✔ Certidão de Nascimento ou Casamento
✔ Comprovante de residência, caso o falecido morasse em São Luís, mas tenha falecido em outro município
✔ Documento de identificação do declarante
Além disso, caso existam, devem ser informados:
🔹 Nome e idade dos filhos do falecido
🔹 Se deixou bens e testamento
🔹 Se era eleitor
Plantão de Óbitos em Outros Municípios
🏛️ Imperatriz: O plantão funciona de forma semelhante ao de São Luís, no Fórum Henrique de La Rocque, também com revezamento entre cartórios.
🏛️ Outras cidades: O plantão ocorre diretamente no cartório local, mediante contato telefônico disponibilizado por cada unidade responsável pelo registro civil.
A mudança nos telefones do plantão de óbitos em São Luís busca agilizar e facilitar o atendimento para quem precisa do serviço em momentos delicados. Se você ou alguém próximo precisa de informações, agora já sabe como proceder.
Redação / Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
