O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para a retransmissão de canais digitais de TV em 25 municípios de dez estados brasileiros. Com a medida, mais regiões passarão a ter acesso a sinais de televisão com maior qualidade e menos interferências.
Cidades beneficiadas
As autorizações foram concedidas para empresas que atuarão nos seguintes municípios:
- Alagoas: Atalaia
- Bahia: João Dourado e Presidente Tancredo Neves
- Ceará: Hidrolândia, Frecheirinha, Ibicuitinga, Ipaporanga, Iracema, Jaguaruana, Piquet Carneiro, Poranga e Santa Quitéria
- Maranhão: Miranda do Norte e Nova Olinda do Maranhão
- Minas Gerais: Borda da Mata, Extrema, Santo Antônio do Amparo, Campos Gerais e Monte Santo de Minas
- Mato Grosso: Sinop
- Pará: Mangueirinha
- Pernambuco: Belém do São Francisco
- Rio Grande do Norte: Touros e Santo Antônio
- São Paulo: Campinas
Próximos passos
Após a publicação da autorização, as empresas devem obter a liberação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo estabelecido.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da ampliação do serviço:
“Nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam o sinal de TV com a mesma qualidade. Isso garante acesso à informação, cultura e entretenimento, com imagem de melhor qualidade e menos interferências.”
O que é a RTV?
A Retransmissão de Televisão (RTV) permite que o sinal de estações geradoras de TV alcance regiões onde a recepção direta não é viável ou ocorre com baixa qualidade técnica. As empresas autorizadas podem retransmitir sinais de TV comercial ou educativa.
As autorizações podem ser concedidas em dois formatos:
- Caráter primário: o canal tem proteção contra interferências.
- Caráter secundário: o canal pode operar, mas sem garantia contra interferências.
Em ambos os casos, as autorizações são precárias, já que o serviço é considerado complementar à radiodifusão de sons e imagens.
Com informações do MCom
