A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será analisada pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Acusações
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar o sistema democrático. A denúncia lista crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo a PGR, o grupo estava enraizado na estrutura do Estado e tinha forte influência de setores militares.
Investigação e provas
A investigação da Polícia Federal aponta que Bolsonaro avaliou e pediu alterações em uma minuta golpista que previa a prisão de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ex-presidente teria solicitado a retirada dos nomes de Gilmar e Pacheco do documento.
O plano incluía intervenção militar para impedir a posse de Lula, utilizando instrumentos jurídicos como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa e Estado de Sítio.
Outro elemento-chave da investigação foi uma reunião ministerial gravada em julho de 2022, na qual Bolsonaro afirmou que era necessário agir antes das eleições, pois “se reagirmos depois, o Brasil vira um caos”.
Em dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe. Segundo o ex-comandante do Exército Freire Gomes, ele e o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Junior rejeitaram a proposta, enquanto o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição de Bolsonaro. Baptista Junior relatou que Freire Gomes chegou a ameaçar prender Bolsonaro caso ele insistisse no plano.
Além dessas ações, Bolsonaro e seus aliados também atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, disseminando fake news e questionando a legitimidade das urnas eletrônicas. A reunião que o ex-presidente convocou com embaixadores para atacar o sistema de votação resultou em sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.
Posicionamento de Bolsonaro
O ex-presidente nega as acusações e ironizou a denúncia ao ser questionado nesta terça-feira (18), durante visita ao Senado:
— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. Que golpe é esse que o Mossad [serviço secreto de Israel] não estava sabendo? Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero.
Agora, o STF avaliará se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus no processo.
