O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, fez um alerta sobre a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil diante do envelhecimento da população e da queda na taxa de natalidade. Ele classificou o sistema previdenciário como uma “bomba que não vai parar de explodir”, destacando que o atual modelo pode se tornar inviável sem ajustes.
📉 Déficit crescente e impacto fiscal
Em 2024, os gastos com aposentadorias e pensões do INSS atingiram R$ 960 bilhões, e a previsão para 2025 ultrapassa R$ 1 trilhão – a maior despesa primária do governo federal. O rombo do INSS foi de R$ 297 bilhões no ano passado, mantendo-se próximo ao registrado em 2023 (R$ 306,2 bilhões).
Além do INSS, a previdência do setor público e os sistemas de militares e pensionistas geraram um déficit adicional de R$ 112,2 bilhões, totalizando um rombo previdenciário de R$ 410 bilhões em 2024.
Vital do Rêgo destacou a queda na relação entre trabalhadores ativos e aposentados. “Há dez anos, tínhamos cinco contribuintes para cada beneficiário. Hoje, esse número caiu para 1,7. Isso inviabiliza completamente o sistema”, afirmou.
🛑 Medidas para conter o rombo
Para evitar o colapso financeiro da Previdência, o presidente do TCU propôs medidas de combate a fraudes, sem necessidade de novas reformas constitucionais.
Entre as ações implementadas pelo governo em 2023, esteve um pente-fino em benefícios temporários, como o auxílio-doença, com revisão de 800 mil processos para eliminar pagamentos indevidos.
⚖️ Reformas e propostas para ajustes
A última grande reforma previdenciária ocorreu em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, estabelecendo idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres e 20 para homens.
Segundo projeções do antigo Ministério da Economia, a reforma reduziria o déficit previdenciário em até R$ 1,07 trilhão em dez anos. No entanto, especialistas apontam que novas mudanças serão necessárias.
Entre os pontos que podem ser revistos, Vital do Rêgo mencionou a previdência dos militares e do setor rural. Ele defendeu que a previdência rural deveria ser tratada como assistência social, já que seus beneficiários não contribuíram para o sistema.
Já no caso dos militares, uma proposta enviada ao Congresso pelo governo prevê:
✅ Idade mínima de 55 anos para aposentadoria nas Forças Armadas
✅ Fim da “morte ficta”, que garante pensão mesmo quando militares são expulsos
✅ Extinção da transferência automática da pensão militar
✅ Contribuição de 3,5% ao Fundo de Saúde até 2026
Se aprovadas, as mudanças podem gerar economia de R$ 2 bilhões por ano.
🔎 O futuro da Previdência
Vital do Rêgo reforçou que o país precisa discutir o modelo de Previdência desejado e encontrar soluções estruturais para garantir a sustentabilidade fiscal. “O Brasil não quebra, mas pagar aposentadorias será um desafio cada vez maior”, alertou.
A discussão sobre a Previdência deve ganhar força nos próximos anos, à medida que o envelhecimento populacional avança e a base de contribuintes diminui.
Com informações do g1 e TV Globo
