Uma grande investigação realizada pela fiscalização estadual do Maranhão está expondo uma prática de sonegação fiscal que pode envolver também a venda de combustíveis adulterados. Postos de gasolina estão sendo autuados por omitir compras de combustível e, assim, deixar de pagar impostos ao Estado. O prejuízo estimado aos cofres públicos já ultrapassa os R$ 22 milhões apenas em São Luís e Bacabal.
A operação, realizada pela Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas unidades regionais se baseia no cruzamento de dados fiscais de diversas fontes: notas fiscais eletrônicas emitidas pelas distribuidoras, informações fornecidas por transportadoras e registros da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esse trabalho detalhado permitiu identificar que muitos postos estavam recebendo grandes quantidades de combustíveis sem registrar essas compras oficialmente – o que caracteriza sonegação.
Em Bacabal e municípios próximos como Lago da Pedra e Pedreiras, os fiscais encontraram indícios claros de fraude em várias unidades. A suspeita é que, ao deixar de declarar a compra de combustível, os postos não apenas pagavam menos impostos, como também abriam espaço para comercializar produtos de qualidade duvidosa, fora do controle da ANP.
Além das multas já aplicadas, os estabelecimentos flagrados podem enfrentar processos criminais. A Secretaria da Fazenda deve encaminhar os casos ao Ministério Público para investigação por crime contra a ordem tributária.
A próxima etapa da operação deve alcançar postos de cidades como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra e muitas outras, cobrindo praticamente todo o estado.
Esse tipo de fraude não afeta apenas os cofres públicos – que deixam de receber recursos que seriam usados em saúde, educação e infraestrutura – mas também o bolso e a segurança dos motoristas. Combustíveis fora dos padrões podem danificar veículos e causar acidentes.
A expectativa é que a ação intensiva de fiscalização ajude a coibir essas práticas, regularizar o mercado e proteger tanto os consumidores quanto a arrecadação do Estado.
Com informações da Sefaz
