Após quase dois anos detida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão, a missionária evangélica e manicure Eliene Amorim de Jesus, de 28 anos, foi liberada para cumprir prisão domiciliar. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu nesta sexta-feira, 4 de abril de 2025.
Contexto da Prisão
Eliene foi presa em 18 de março de 2023, acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro daquele ano, que resultaram em depredações em prédios públicos em Brasília. Apesar de não possuir antecedentes criminais, ela foi detida preventivamente. A defesa argumenta que não há provas concretas de sua participação ativa nos atos violentos. Segundo relatos, Eliene estava no local como pesquisadora, com o objetivo de escrever um livro sobre os acontecimentos.
Decisão Judicial e Medidas Restritivas
A decisão de Moraes permite que Eliene deixe a prisão, mas impõe uma série de medidas cautelares, incluindo:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de utilizar redes sociais;
- Proibição de conceder entrevistas;
- Proibição de manter contato com outros investigados nos mesmos atos;
- Restrição de visitas, limitadas a advogados, pais e irmãos.
A liberação ocorreu após significativa pressão popular e campanhas nas redes sociais que denunciavam a situação de Eliene.
Repercussão e declarações públicas
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão em suas redes sociais, destacando a importância da mobilização popular:
“Hoje, recebemos a notícia: após dois anos presa em Pedrinhas, sem crime e sem julgamento, Eliene está indo para casa. […] Essa ainda não é a liberdade que ela merece. Mas é uma pequena vitória. E é importante reconhecer: ela só aconteceu porque o caso foi exposto, denunciado e ganhou as redes.”
Próximos Passos e Implicações
Embora a prisão domiciliar represente uma mudança na situação de Eliene, sua defesa continua buscando a liberdade plena. O caso levanta debates sobre a duração das prisões preventivas e os limites das medidas cautelares impostas pelo Judiciário.
A comunidade evangélica e grupos de direitos humanos acompanham de perto o desenrolar do caso, que se tornou emblemático no contexto das prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
