Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Procurador da República, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). O certame oferece 58 vagas, com salário inicial de R$ 39.753,22. As inscrições seguem até o dia 22 de abril de 2025, exclusivamente pelo sistema on-line, mediante autenticação via conta GOV.BR (nível prata ou ouro) com verificação em duas etapas.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 250, e todas as informações oficiais estão disponíveis no portal: www.mpf.mp.br/concursos.
Etapas do concurso
A seleção será composta por várias fases. A primeira delas é a prova objetiva, marcada para o dia 29 de junho de 2025. Os aprovados nesta etapa avançam para as provas subjetivas, que ocorrerão entre os dias 5 e 10 de outubro de 2025. Em seguida, os candidatos participarão de provas orais, previstas para acontecer de 13 a 17 de abril de 2026, além da avaliação de títulos.
Requisitos e cotas
Para concorrer a uma das vagas, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma. O concurso respeita as regras de reserva de cotas: 10% das vagas para pessoas com deficiência, 5% para indígenas e 20% para pessoas negras, conforme a legislação vigente.
Distribuição de vagas e lotação
O estado do Maranhão contará com quatro vagas, sendo duas para a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e duas para a unidade de Imperatriz (PRM Imperatriz). A definição das localidades de lotação será feita pelo Conselho Superior do MPF, após a divulgação do resultado final. O número de vagas pode ser ampliado de acordo com a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Com informações do MPF
