Passageiros do Trem da Vale que embarcarem entre São Luís e Açailândia, nos dias 14 e 15 de abril, terão a oportunidade de acessar serviços gratuitos de conciliação e assistência jurídica durante a viagem. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a mineradora Vale, e será realizada dentro do “Vagão da Conciliação”, espaço adaptado para atendimentos a bordo.
A ação busca facilitar o acesso à Justiça e resolver, de forma consensual, conflitos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, união estável, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, renegociação de dívidas, entre outras demandas de natureza cível e familiar.
Na segunda-feira (14), os atendimentos ocorrem no trecho de ida, de São Luís a Açailândia. Já na terça-feira (15), a ação será realizada durante o trajeto de volta, no mesmo percurso.
Para participar, basta que o passageiro ou passageira se dirija ao Vagão da Conciliação durante a viagem, portando documentos pessoais e, se possível, dados da outra parte envolvida na demanda. Todo o atendimento será realizado por equipes capacitadas do TJMA.
Segundo o Tribunal, essa é a primeira vez que um serviço de conciliação é oferecido sobre trilhos no Brasil. A proposta é aproximar o Judiciário da população que depende do transporte ferroviário, especialmente em regiões onde o acesso a serviços jurídicos pode ser limitado.
O Trem de Passageiros da Vale percorre 27 municípios entre os estados do Maranhão e Pará, transportando cerca de 1.500 pessoas por viagem. O vagão social, utilizado em outras ações comunitárias ao longo do ano, foi adaptado para receber os atendimentos jurídicos do projeto.
A iniciativa é conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMA. À Vale cabe a concessão e manutenção do espaço físico no trem, enquanto o Tribunal é responsável pelo agendamento, condução das audiências e homologação dos acordos.
Além de fortalecer a cultura da paz e do diálogo, o projeto também amplia o alcance das ações do Judiciário em localidades atendidas pela Estrada de Ferro Carajás.
📌 Serviço:
O quê: Atendimento jurídico gratuito e conciliação a bordo do trem
Quando: 14/04 (ida – São Luís a Açailândia) e 15/04 (volta – Açailândia a São Luís)
Onde: Vagão da Conciliação, no Trem de Passageiros da Vale
Quem pode participar: Passageiros com demandas jurídicas, portando documentos pessoais
Informações: NUPEMEC – WhatsApp (98) 2055-2283 | Atendimento das 8h às 17h
