A nova lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil foi sancionada nesta segunda-feira, 13, em Brasília, pela presidência da República. A legislação proíbe o uso de smartphones durante aulas, recreios e intervalos, e vale para toda a educação básica.
A medida busca promover um uso consciente e responsável da tecnologia, garantindo que os alunos interajam de forma mais significativa tanto nas aulas quanto nos recreios.
O que a lei determina?
Uso de celulares permitido apenas em situações excepcionais (emergências e necessidades de saúde).
Uso em sala de aula somente para fins pedagógicos, acessibilidade e inclusão.
Quando começa a valer?
Escolas já podem implementar as regras a partir de fevereiro, no início do próximo ano letivo.
Justificativa do projeto
Estudos mostram que o uso excessivo de smartphones pode prejudicar o desempenho escolar e a saúde mental dos jovens.