Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que municípios do interior do Maranhão estão entre os que mais registraram, proporcionalmente, descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A informação integra a investigação da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na última semana.
Segundo a CGU, com base em dados de março de 2024, 19 cidades brasileiras apresentaram índices superiores a 60% de aposentados e pensionistas com descontos associativos aplicados — a maioria delas localizada nos estados do Maranhão e Piauí.
A investigação apura suspeitas de que grande parte desses descontos, que podem ter movimentado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, teria sido feita sem autorização expressa dos beneficiários.
No Maranhão, municípios como Altamira do Maranhão tiveram destaque negativo: no caso local, 84% dos descontos registrados beneficiavam a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A entidade foi alvo de mandados de busca e apreensão.
Lista e os percentuais de aposentados com valores descontados:
Apesar dos números alarmantes, ainda não há conclusão sobre quantos descontos foram efetivamente realizados sem consentimento. Em nota, a Contag afirmou que “atua com responsabilidade” e que colabora com as investigações.
Falta de estrutura e indícios de gestão irregular
Além do levantamento de dados, a CGU vistoriou sedes de oito entidades associativas. Em vários casos, foi constatada ausência de infraestrutura compatível com o número de aposentados atendidos. Algumas organizações tinham poucos funcionários, instalações precárias e estruturas que não justificariam a captação e o atendimento de centenas de milhares de associados espalhados por todo o país.
O relatório também aponta que muitas entidades eram formalmente dirigidas por idosos com aposentadoria por incapacidade permanente ou baixa renda, o que levanta suspeitas de “presidências de fachada” usadas para ocultar os verdadeiros gestores.
A CGU destacou ainda que houve registros de procurações amplas transferindo a gestão das entidades para terceiros, o que reforça a hipótese de fraude.
Providências
Em resposta às denúncias, o governo federal suspendeu os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões vinculadas a essas entidades.
A investigação segue em andamento, e as entidades citadas poderão ser responsabilizadas administrativa e criminalmente caso sejam confirmadas irregularidades.
Com informações do g1 e TV Globo — Brasília
