A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que pode abrir caminho para que estudantes com desempenho acima da média no Enem ingressem na universidade sem a necessidade de concluir o ensino médio. A proposta (PL 3405/21) foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (13), na Comissão de Educação.
A ideia central é reconhecer como aptos ao ensino superior os estudantes que apresentarem “alto desempenho” nas cinco áreas avaliadas no Enem. Inicialmente, o texto estabelecia a nota mínima de 550 pontos em cada uma delas, mas o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), propôs uma alteração, retirando o número e deixando os critérios a serem definidos por regulamento futuro.
Para o parlamentar, o projeto precisa ser aprimorado com base nas contribuições recebidas durante o debate. “A audiência nos trouxe muitos pontos importantes. O objetivo agora é aperfeiçoar o texto e construir um substitutivo mais completo”, afirmou.
Talentos desperdiçados ou riscos emocionais?
A audiência foi marcada por opiniões divididas. Defensora da proposta, a professora Andréa Mendes, especialista em educação para alunos com altas habilidades, afirmou que manter esses jovens presos às estruturas tradicionais do ensino básico pode representar uma perda de potencial. “Por que insistir no diploma do ensino médio se o talento pode ser comprovado por outros meios?”, questionou.
Ela sugeriu, no entanto, elevar a exigência mínima para notas entre 700 e 800 pontos no Enem, como forma de garantir que o critério seja de fato seletivo.
Já a professora Lucimara Morais, da UnB, alertou para a necessidade de avaliações mais amplas. “Não basta medir só o conhecimento. Antecipar o ingresso na universidade também antecipa a entrada no mercado de trabalho, que exige maturidade emocional. Precisamos pensar em avaliações psicopedagógicas”, disse.
A história de Maria Helena
Durante a audiência, chamou atenção o relato da estudante Maria Helena Mosca Chaves, de 15 anos, que entrou na graduação em Química da UnB aos 14. Superdotada, ela conta que o ensino tradicional nunca atendeu às suas necessidades. “Eu me sentia frustrada, presa a um conteúdo que não fazia sentido pra mim”, relatou.
Mesmo aprovada no vestibular, Maria Helena precisou de uma decisão judicial para ser autorizada a cursar o ensino superior. “Tive apoio e recursos para enfrentar isso, mas nem todo mundo tem. Se estivesse em outra condição, talvez não teria conseguido”, afirmou.
Tramitação
A proposta ainda será votada na Comissão de Educação da Câmara. Se aprovada, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para o Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
