Após oito meses de negociações, as famílias do povoado Jussaral, no município de Urbano Santos, garantiram, na Justiça, o direito à posse da terra onde vivem. O acordo foi homologado nesta quinta-feira (22) e coloca fim a um conflito agrário que já se arrastava há anos na região.
Pelo acordo, 80 famílias terão direito a mais de 341 hectares para registros individuais, além de outros 200 hectares destinados ao uso coletivo da comunidade. A solução foi construída por meio da mediação do Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Comissão de Soluções Fundiárias.
O processo de negociação envolveu moradores, defensores públicos, representantes da Assembleia Legislativa, trabalhadores rurais e também os proprietários da terra que aceitaram o desmembramento da área.
As negociações começaram em julho de 2024 e envolveram audiências públicas, visitas técnicas, sessões privadas e rodadas de mediação entre todas as partes. A proposta foi aprovada em janeiro deste ano e formalizada em abril, culminando na homologação final.
O acordo garante não só o direito à terra, mas também acesso ao registro imobiliário formal, o que permitirá à comunidade buscar crédito, desenvolver atividades produtivas e ter segurança jurídica.
Conflitos
A comunidade Jussaral, localizada no município de Urbano Santos, enfrentava constantes ataques do latifúndio. Em certa ocasião, no ano passado, seis cachorros pitbull foram soltos na área pelos latifundiários plantadores de soja, com o objetivo de intimidar e causar danos aos moradores. Animais de carga e de criação ficaram feridos.
No dia seguinte, moradores perceberam fumaça próxima às casas, e a presença de uma pá carregadeira. O incêndio foi registrado em vídeo pelos moradores, assim como a tentativa de intimidação do latifundiário responsável pelo terreno.
