Em sessão plenária híbrida realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a lista tríplice para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Jurista. A vaga, destinada exclusivamente a advogadas, será ocupada por um nome a ser escolhido pelo presidente da República, após encaminhamento da lista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A sessão, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, teve a participação de magistrados de forma presencial e por videoconferência. Foram escolhidas, por maioria dos votos, as advogadas Sâmara Braúna e Luciana Sarney, ambas com 19 votos, e Olívia Castro, com 16 votos. A advogada Patrícia Moura de Azevedo também concorreu, obtendo nove votos.
A seleção foi feita conforme os critérios da Resolução nº 23.746/2025, do TSE, que reforça a promoção de equidade de gênero nos tribunais eleitorais, com incentivo à participação feminina em vagas destinadas à advocacia.
“Foi o nosso Tribunal, sob minha gestão, que teve a primeira lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. Me orgulho de contribuir com essa paridade nos TREs”, destacou Froz Sobrinho, diretamente de Brasília, onde representa o presidente do Consepre no 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça.
Durante a sessão, cada candidata teve cinco minutos para apresentar sua trajetória e justificar sua candidatura. Um ponto de discussão foi levantado pelo desembargador Paulo Velten, que questionou se a candidata Luciana Sarney teria comprovado os dez anos exigidos de prática jurídica. A maioria dos membros do colegiado decidiu, no entanto, dar prosseguimento à votação, considerando que todos os pedidos de inscrição haviam sido previamente deferidos.
A lista final será enviada ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, responsável por encaminhá-la ao TSE. A nomeação caberá ao presidente da República. A nova integrante da Corte Eleitoral assumirá mandato de dois anos, substituindo o atual membro Antônio Pontes de Aguiar Filho, cujo biênio termina em 13 de julho de 2025.
