O Projeto de Lei 4477/24, em discussão na Câmara dos Deputados, quer permitir que recém-formados possam ser contratados como estagiários. Atualmente, as vagas de estágio são limitadas a estudantes.
A proposta, apresentada pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), busca ampliar oportunidades para jovens diplomados que enfrentam dificuldades no mercado de trabalho. Segundo ele, muitos acabam atuando em áreas diferentes da sua formação para garantir renda. “Milhões de jovens diplomados fazem ‘bico’ em atividades distintas de sua especialização”, argumentou o parlamentar.
Dados do IBGE mostram que, em 2023, 25% dos jovens de 18 a 24 anos estavam desempregados, número que reforça a justificativa para a medida.
O texto também prevê mudanças nas exigências: a contratação desses recém-formados dispensaria a supervisão obrigatória por professor ou representante da empresa. Além disso, o estágio poderia ser presencial, remoto ou híbrido.
A proposta tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Trabalho; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e depois pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
