A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3) a Operação Transmissão Fraudulenta, que apura fraudes na concessão de benefícios previdenciários no Maranhão. A investigação, iniciada em 2022, aponta a existência de um esquema liderado por contadores que manipulavam o sistema da Previdência para liberar aposentadorias e pensões de forma indevida.
De acordo com a PF, o grupo criminoso inseria vínculos empregatícios fictícios no sistema SEFIP/Conectividade Social, utilizado para o envio de informações trabalhistas e previdenciárias ao governo. As fraudes envolviam empresas sem movimentação econômica real — ou mesmo inativas — e salários próximos ao teto da Previdência, o que garantia benefícios elevados para os beneficiários fraudulentos.
Foram identificados mais de 600 vínculos falsos e, até agora, pelo menos 40 empresas estão envolvidas no esquema. Outras ainda estão sendo investigadas. A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos, com a concessão de 185 benefícios já identificados, chegue a R$ 4,7 milhões.
A operação cumpriu cinco mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, autorizados pela 2ª Vara Federal Criminal de São Luís.
Além do impacto financeiro já calculado, a suspensão dos benefícios irregulares pode gerar uma economia adicional de R$ 2,1 milhões, segundo projeções da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), com base na expectativa de vida dos beneficiários.
Os investigados poderão responder por diversos crimes, entre eles estelionato contra o INSS, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas públicos e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 26 anos de prisão.
A Força-Tarefa Previdenciária segue analisando documentos e movimentações para identificar todos os envolvidos e recuperar os valores desviados.
