A capital maranhense registrou, nos primeiros seis meses de 2025, 59 casos de crianças e adolescentes encontrados em situações de trabalho infantil. Entre os menores flagrados, estavam 17 com até 11 anos de idade. A informação é da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As ações de fiscalização foram realizadas em mercados públicos, praias e vias movimentadas de São Luís, em locais onde crianças vendiam frutas, hortaliças e carnes ou atuavam no comércio ambulante. Um dos casos mais delicados envolveu um adolescente venezuelano de 14 anos, em situação de mendicância e fora da escola.
Muitas das atividades envolviam riscos diretos à saúde, como o uso de objetos cortantes em açougues, carregamento de peso em feiras e exposição prolongada ao sol e à chuva. Essas situações se enquadram nas chamadas Piores Formas de Trabalho Infantil, de acordo com o Decreto nº 6.481/2008, que regula o tema no país.
De acordo com a auditora fiscal Lea Cristina da Costa Silva Leda, coordenadora das ações no Maranhão, o foco da operação é afastar os menores das situações mais graves e expô-los ao mínimo de risco possível. “Além da fiscalização, estamos promovendo rodas de conversa nas escolas de áreas mais vulneráveis, alertando sobre os efeitos nocivos do trabalho precoce”, explica.
Após cada flagrante, o MTE encaminha relatórios para a rede de proteção social, que inclui conselhos tutelares, assistência social e programas de educação. O objetivo é garantir que as crianças sejam reinseridas em políticas públicas e que suas famílias recebam o suporte necessário.
Para os adolescentes a partir dos 14 anos, há uma alternativa: a inserção em programas de aprendizagem profissional, com capacitação em ambiente seguro e remuneração legal. A ideia é criar uma ponte entre a escola e o mercado de trabalho formal, respeitando os direitos garantidos pela legislação.
O MTE reforça que a denúncia de casos de trabalho infantil pode ser feita de forma anônima pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível online. O combate a essa prática continua sendo um dos principais desafios na garantia dos direitos fundamentais da infância e juventude no Brasil.
Com informações do MTE
