O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou nesta segunda-feira (4) o afastamento do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, e a nomeação de uma interventora para conduzir o processo de reformulação da entidade. A medida faz parte de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) que investiga irregularidades graves na gestão da FMF e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF).
Para assumir provisoriamente o comando da federação, o magistrado designou a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Suzan Lucena, que ficará no cargo por 90 dias. Nesse período, ela deverá convocar novas eleições, reformular o estatuto da FMF e garantir que apenas uma reeleição futura seja permitida. Apesar do afastamento, Antônio Américo poderá concorrer novamente ao cargo. A decisão é passível de recurso.
A intervenção ocorre no contexto de uma ampla investigação que aponta falhas na prestação de contas, ausência de transparência, desvio de finalidade institucional e suspeitas de uso indevido de recursos. Segundo o MP, o IMF funcionaria como uma extensão informal da FMF, criada para contornar bloqueios judiciais que atingiam a entidade principal — incluindo dívidas que ultrapassam R$ 2 milhões em execuções fiscais e trabalhistas.
Ação do MP expõe falhas estruturais e contábeis
A ação civil pública, protocolada no dia 3 de julho, lista como réus 19 dirigentes das duas entidades, incluindo Américo e o presidente do IMF, Sílvio Arley Brito Fonseca, também vice da FMF. O inquérito teve início a partir de uma denúncia por violação ao direito à informação, que levou à abertura de uma apuração conjunta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor e de Fundações.
Entre os principais problemas apontados estão a omissão na divulgação de documentos essenciais, como estatutos atualizados, atas de assembleias, relatórios financeiros e normas eleitorais. Além disso, o MP denuncia que o Instituto não desenvolve atividades previstas em seu estatuto, tampouco realiza projetos sociais, esportivos ou culturais. Durante as oitivas, o próprio advogado das entidades admitiu essa inatividade.
Um parecer técnico contábil do Ministério Público também revelou inconsistências nos balanços apresentados pela FMF e pelo IMF, que não seguem normas legais mínimas, comprometendo a credibilidade das informações. Em outro ponto grave da investigação, o MP afirma que recursos financeiros chegaram a ser armazenados fisicamente na sede da Federação — prática que resultou em um assalto não esclarecido, com o roubo de aproximadamente R$ 80 mil.
Pedido de responsabilização e regularização
Diante das evidências, o Ministério Público pede à Justiça a responsabilização civil dos dirigentes, a desconsideração da personalidade jurídica das entidades, a suspensão de atos administrativos irregulares e a regularização imediata das obrigações legais. A ação também estipula multa para ausência injustificada em eventual audiência de conciliação e estipula o valor da causa em R$ 2 milhões.
Em nota oficial, a FMF declarou ter recebido “com incredulidade” o pedido de afastamento, afirmando que sempre colaborou com as autoridades. A entidade disse que aguardará notificação judicial para exercer seu direito de defesa.
