Pelo menos dez advogados foram alvos de uma operação da Polícia Civil do Piauí (PCPI), deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), que investiga um esquema milionário de fraudes em processos judiciais. A ação, que é um desdobramento da Operação Usuário Zero, ocorreu simultaneamente nos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e no Distrito Federal.
Durante a operação, foram bloqueados R$ 1 milhão em contas bancárias e apreendidos veículos de luxo pertencentes aos investigados, cujos nomes ainda não foram divulgados. Além disso, foram recolhidos computadores, celulares e mídias de armazenamento que serão periciados.
Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Teresina e Picos (PI), São Luís e Timon (MA), Palmas (TO) e em Brasília (DF).
Fraude explorava brecha no sistema do TJPI
Segundo o delegado Yan Brayner, diretor de Inteligência da PCPI, o esquema começou a partir da descoberta de uma vulnerabilidade no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A falha foi identificada por um ex-servidor da corte, que passou a inserir minutas falsas para assinatura de magistrados, simulando decisões judiciais.
“A partir dessa brecha, ele começou a comercializar esse ‘serviço’ para advogados, que passaram a ser beneficiados por decisões judiciais obtidas de forma fraudulenta”, explicou o delegado em entrevista à TV Clube. Ainda segundo ele, o golpe causou um prejuízo estimado em cerca de R$ 7 milhões.
O TJPI afirmou que a falha foi corrigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda em 2023, logo após a sua identificação. Um levantamento interno foi realizado para mapear os processos afetados.
Esquema seguia padrão de atuação
A investigação revelou que os processos adulterados seguiam um padrão: tramitações semelhantes, mesmo tipo de ação e repetição de advogados e partes envolvidas. A maior parte dos processos envolvia causas relacionadas a veículos, mas também foram identificadas fraudes em ações de família e até em concursos públicos.
Um dos investigados teria sido beneficiado com a anulação de questões em um certame, conseguindo uma decisão favorável que, embora posteriormente revogada, não garantiria a pontuação mínima necessária para aprovação.
Responsabilização e ressarcimento
De acordo com a PCPI, os valores bloqueados e os bens apreendidos poderão ser utilizados para ressarcir os danos causados pelas fraudes. As provas recolhidas na operação serão analisadas e, com base nelas, será encaminhada denúncia criminal ao Ministério Público do Piauí.
As investigações continuam, e novos desdobramentos são esperados. O número exato de processos alterados ainda não foi confirmado.
